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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:11
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:43
Trabalho provisório no exterior é regido por normas brasileiras
Os acordos coletivos (firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões) e as normas da CLT
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Novas críticas à qualidade das ditas normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:03
Direito à saúde prevalece sobre normas impostas pelo Estado
, como conseqüência do direito à vida, prevalece sobre normas regulamentares impostas pelo Estado para implementação de políticas públicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Conceitos nas ditas normas internacionais contestáveis na ciência contábil
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
Divergências na convergência das normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:37
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Licitação da Prefeitura. Descumprimento de Normas Legais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:15
Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.
Inobservância das normas de segurança e saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:44
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
O direito está garantido em normas coletivas da categoria.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:15
Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA a pessoas com deficiência
Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 15:45
Norma interna afasta dispensa imotivada de analista do Sebrae
As normas internas veiculam direitos e obrigações das partes.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:16
Justiça determina dissolução de sociedade que comercializava seguro pirata
A atividade empresarial não observava as normas regulamentadoras.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:39
Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014
Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:00
Dilma sanciona lei que cria regras para convênios com ONGs
Lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:00
AGU publica oito novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Normas regulamentam atuação de microempresas e estabelecem competências contratuais
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:10
Conselho Federal de Medicina Resolução nº 1.957, de Dezembro de 2010
Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Crédito tributário. Prescrição. Prevalência do CTN sobre a Lei de Execuções Fiscais.
Hieraquia das normas. Lei completae 118/2005. Irretroatividade.